SER PACÍFICO NUM PAÍS DE VIOLÊNCIA CRESCENTE

Salvador, capital do estado da Bahia, no Nordeste.
Dentro dum supermercado está formada uma fila em frente a uma máquina de atendimento automático duma instituição bancária. Cad um aguarda serenamente a sua vez.
Um homem entra no supermercado, ultrapassa a fila, passa à frente de toda a gente, e prepara-se para fazer as suas transacções. Um cidadão reclama do desrespeito, e, imediatamente, leva do homem um soco que o atira ao chão.
O agredido não consegue levantar-se.
Os seguranças do supermercado não deixam fugir o agressor. Chega a Polícia.
O homem é um agente do departamento de Perícias da Polícia. Os colegas tomam conta da ocorrência e deixam-no partir em paz no seu automóvel.
O que está no chão é socorrido. Tem traumatismo craniano. Após 5 dias em coma, morre, aos 57 anos. Deixa mulher e 4 filhos.
Rio de Janeiro, conhecida como "cidade maravilhosa, cheia de encantos mil".
Às 5 horas da manhã, uma mulher aguarda na paragem o transporte colectivo.
Pára um carro e dele saem 5 indivíduos que lhe roubam a bolsa e a agridem selvaticamente a soco e pontapé, deixando-a no chão com traumatismos vários nas pernas, nos braços e, principalmente, na cabeça, onde há fractura da face.
Um motorista de táxi vê a cena, e fornece à Polícia o número da matrícula do veículo. Pouco depois o condutor é preso e denuncia os comparsas. Dois são apanhados de imediato, o quarto horas depois; o quinto entrega-se no dia seguinte; e um sexto que ficara no carro apresenta-se no posto da Polícia passados dois dias, após ter sido inadvertidamente mencionado por um dos outros.
A mulher tem 32 anos, é empregada doméstica, mora nos subúrbios, e esperava um transporte para ir a uma consulta médica.
Os agressores têm entre 19 e 23 anos, e são estudantes universitários, filhos de famílias abastadas que moram num dos bairros mais "nobres" da cidade. Confessam o crime, mas desculpam-se, alegando que pensavam que a mulher fosse uma prostituta. – com a naturalidade de quem acha que isso justificaria a barbárie.
No decorrer das investigações apura-se que mais duas mulheres que conseguiram fugir começaram a ser agredidas no mesmo local pelo gang que, ali perto, momentos antes, armara uma briga junto duma bomba de gasolina.
Os moradores das imediações reconhecem-nos como arruaceiros violentos da noite, e consumidores de droga. Um deles já sovou a mãe. Quando alguém interpela os pais pelos desacatos que fazem, é por eles, pais, insultado.
Às câmaras de televisão, depois de todo o bando encarcerado, o pai de um deles declina qualquer responsabilidade no assunto e, contristado, não pelo acto, mas pelas consequências para os meninos, queixa-se de que é uma injustiça que jovens, jovens estudantes, que trabalham, estejam presos...
Bom, se me permitem o parecer (e o desejo irreprimível) sobre tão sublime sentir, pai para a cadeia, já!
Na véspera, logo após o brutal espancamento, às mesmas câmaras de tv o pai da mulher agredida, um homem modesto mas interiormente rico, talvez de poucas letras mas de grande sabedoria, numa serenidade comovente, a serenidade de quem é capaz de perdoar, dissera que os pais se preocupam em dar muitas coisas aos filhos, muitas mordomias, mas não se interessam em saber com quem eles andam, nem se incomodam com o que eles fazem fora das portas de casa.
Dois casos exemplares de violência grosseira, bárbara, bestial, obscena e vil, reles e sórdida, que, pelo contexto em que se mexem os agressores de ambos os casos, poderão facilmente cair na impunidade, ou na pena ridícula, atentatória da dignidade das vítimas e da sociedade, e que nada mais é do que impunidade também.
No primeiro funcionará o habitual espírito corporativista que contamina de forma endémica as instituições policiais, em particular as que têm por missão defender os cidadãos de ofensas e agressões. No segundo falará alto o nome das "famílias boas" (que geram filhos maus) e o pecúlio associado, já pronto para o suborno fácil dos que estão sempre à espera da oportunidade de serem subornados.
Em 1997, 5 malandrins com idênticas características de idade e de estrato social atearam, com álcool, fogo num índio que dormia num banco de jardim duma cidade aonde se deslocara para festejar o dia da sua raça. Com 95% do corpo queimado, morreu poucas horas depois.
Presos, confessaram; desculparam-se dizendo que pensavam que se tratava de um mendigo. O mesmo tipo de justificação abjecta.
Foram condenados a 10 anos de cadeia em regime fechado, mas cumpriram apenas 4, sempre rodeados dos maiores confortos e regalias. Por exemplo, a biblioteca do presídio foi desactivada como tal para se transformar na sua área exclusiva de que possuíam a chave.
Um apontamento: há 10 anos, um índio; hoje, uma negra; os meninos, esses eram brancos.
Este tipo de violência – a prepotência e a agressão para obter vantagens por parte das "autoridades fardadas", e o vandalismo recreativo dos meninos desaforadamente chamados "filhos de família" – cresce no Brasil sem que alguém manifeste vontade de o conter.
Deixo aos sociólogos, psicólogos, antropólogos e politicólogos o cuidado de nos explicarem o fenómeno. Eu fico-me pelos factos para reflexão.
E quando as Polícias dizem que vão instaurar inquérito, e os pais dizem que não são responsáveis pelos rebentos que vivem sob os seus tectos, eu reafirmo que é preciso ter muita coragem para se ser pacífico.

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A AVIAÇÃO BRASILEIRA ANDA NAS NUVENS (2)

Para os leitores que não queiram procurar a crónica com o mesmo nome publicada em 26 de dezembro de 2006, aqui fica o essencial para se perceber o que vem a seguir.

"Muito se encontra ainda por esclarecer e por divulgar quanto ao que acontece nos céus do Brasil, mas o que se passa no dia-a-dia das salas de espera e de embarque dos aeroportos já dá para ter uma ideia do caos em que se tornou o tráfego aéreo brasileiro.
Até aqui, os passageiros do ar viajavam com a serena e inocente confiança que proporciona a ignorância do perigo. As coisas mudaram no dia 29 de Setembro, quando um pequeno jacto táxi-aéreo da classe Legacy, para 13 pessoas, colidiu com um Boeing 737 que acabou por se despenhar na floresta amazónica, resultando daí a morte dos 154 ocupantes.
(...) entrevistas dadas a cadeias de televisão americanas pelo repórter e colunista do diário "The New York Times" Joe Sharkey, um dos passageiros do Legacy. O jornalista denunciou a existência de "zonas cegas" no céu brasileiro, onde as comunicações entre aviões e torres de controlo seriam difíceis e, nalguns casos, impossíveis, tornando as viagens pouco seguras. O local onde se deu a colisão entre os dois aparelhos seria uma dessas zonas cegas.
(...) Mas logo de seguida surgiram depoimentos de comandantes de voo brasileiros, confirmando dificuldades e impossibilidades pontuais de comunicação no espaço aéreo do Brasil.
Foi então que começaram a circular algumas insinuações sobre uma duvidosa competência dos controladores de voo.
Sentindo-se feridos na sua dignidade profissional, os controladores vieram, então, para a praça pública lavar a roupa suja que já não cabia em casa. Foi assim que a população ficou a conhecer as misérias dessa profissão no Brasil: salários baixos, militarização da actividade e controlo de aviões em número muito superior ao aconselhado pelas organizações internacionais especializadas foram as queixas mais em evidência.
(...) Impossibilitados de fazer greve devido ao foro militar da profissão, os controladores adoptaram o que ficou conhecido como "plano padrão": limitaram-se a monitorar apenas o número de aviões estabelecido pelo regulamento (cerca de menos seis aviões por cada profissional) e os restantes ficaram às voltas no ar ou paralisados no solo.
Assim se gerou a balbúrdia nos aeroportos brasileiros, com centenas de voos cancelados e muitas centenas de voos atrasados, alguns com mais de 18 horas de retardamento. Milhares de passageiros a reclamar em vão, sem qualquer apoio das entidades públicas ou privadas envolvidas, aglomerados nas salas de espera e de embarque dos aeroportos, dormindo nos bancos e no chão, misturados velhos com crianças de colo, mulheres grávidas com adolescentes, num ajuntamento indignado, impotente e infeliz.
(...) Mais uma vez os aeroportos são cenários de desordem, confusão e revolta.
Centenas de voos atrasados, dezenas deles cancelados.
Salas de espera e de embarque lotadas, gente espalhada pelo chão.
As bagagens partem e os passageiros ficam.
Não há qualquer apoio aos viajantes, nem de alimentação, nem de alojamento.
As informações, quando chegam, são contraditórias”.

A situação agravou-se ao longo de 9 meses, sem que o Governo do Presidente Lula da Silva consiga (ou queira?) controlá-la, mesmo com o tremendo aviso daqueles 154 mortos. Ou o Governo não tem competência – absolutamente nenhuma – ou é irresponsável e ainda não percebeu que está a pisar "terreno minado" nas rotas do céu.
Vejamos:
- Por diversas vezes houve denúncias de que aeronaves estiveram em rota de colisão devido a falhas do sistema de controlo de terra. Na semana passada isso aconteceu com três aviões lotados de passageiros, no espaço aéreo de São Paulo, o mais congestionado do país, na rota internacional entre Manaus e Brasília (precisamente onde se verificou o desastre de 29 de Setembro). Funcionaram os avisadores de bordo que obrigaram os aviões a manobras de emergência.
- As panes nos sistemas do controlo aéreo de Brasília continuam a ser frequentes, provocando cancelamentos em muitas dezenas de voos no Brasil, e o atraso de várias horas em centenas de outros.
- Na última sexta-feira, alguns dos atrasos chegaram a 36 horas.
- Aviões lotados e prontos para descolar são evacuados sem qualquer justificação aos passageiros.
- Nem os aeroportos nem as companhias transportadoras dão qualquer tipo de apoio no que toca a alojamento e alimentação (incluindo água).
- Homens, mulheres e crianças, bebés e velhos dormem pelo chão das salas de embarque (onde a imprensa está proibida de entrar).
- As reivindicações dos controladores de voo continuam a não ser satisfeitas, o que os leva a realizar "operações padrão", greves que não são juridicamente greves: limitam-se a controlar apenas o número de aviões recomendado pelos organismos internacionais (de 14 aviões para 8), de modo a que não possam ser considerados outra vez o bode expiatório de uma eventual catástrofe futura.
- O ministro da Defesa, que sempre afirmou que tudo estava bem, agora reconhece que, para já, faltam 40% de controladores com experiência, o que significa que só daqui a um ano a situação poderá estar regularizada.
- O director-geral dos aeroportos todos os dias afirma que no dia seguinte a situação estará regularizada.
- O ministro da defesa pede aos cidadãos que rezem para
que não haja mais contratempos.
- O director-geral dos aeroportos continua a fazer promessa que não pode cumprir, sentado a uma vasta secretária (limpa de qualquer papel ou utensílio) de costas para uma parede onde pontua uma magnífica fotografia sua emoldurada.
- As autoridades ora dizem que os controladores fazem boicote, ora reconhecem que há falta de pessoal e que é preciso investimento em novos equipamentos.
- Os controladores queixam-se de que há de tudo nas torres de controlo – incluindo gagos e surdos; a maioria não fala Inglês e o Português não é escorreito; todos os controladores militares (a grande parte) são obrigados a fazer outros serviços, como plantões e vigilância em favelas.
- Por ter dado uma entrevista a um magazine de âmbito nacional sem autorização, denunciando parte do que se encontra por detrás do que é visível, o líder da Federação das Associações de Controladores de tráfego aéreo foi condenado a 20 dias de prisão, o que pode agravar ainda mais o estado das coisas.
- Pouco depois, um dirigente da Associação de Controladores Aéreos é preso também por ter concedido uma entrevista a uma estação de rádio.
- Dentro das torres o ambiente de trabalho é péssimo: os controladores não confiam nos oficiais, e estes recusam-se a dialogar porque entendem que a cadeia de comando foi quebrada (pelo presidente da República, Lula da Silva, que tentou negociar directamente com os controladores, tendo sido obrigado a retroceder).
- A comunicação social, para além de martelar o tema diariamente em todos os noticiários, dá espaço aos seus comentadores para expressarem opiniões duras quanto ao que está a passar-se.
- "É um show de incompetência de cima a baixo" – locutor de televisão num dos noticiários da noite.
- Uma autoridade brasileira em aviação afirma num encontro da especialidade no estrangeiro que "nem sequer dominamos a tecnologia básica de comunicação entre o avião e a torre".
- Uma outra autoridade, também nacional, preconiza que nos próximos anos nenhuma aeronave estrangeira das mais modernas poderá sobrevoar o espaço aéreo brasileiro.
- Um especialista suíço que pertence à organização internacional de controladores, chamado ao Brasil para fazer parte da equipa de peritos que investigam as causas do acidente de 29 de Setembro, permaneceu 1 semana no principal centro de controlo de tráfego aéreo brasileiro. Ele classificou os equipamentos como "antigos e ineficientes". Apercebeu-se de que os radares não têm o alcance suficiente para cobrir toda a área de voo, criando, por isso, as chamadas "zonas cegas", em que a comunicação é impossível. Além disso, no sistema informático haverá um erro de programação que altera automática e bruscamente a indicação da distância da aeronave ao solo, para mais ou para menos, sem que o controlador se aperceba disso. Finalmente, o técnico suíço afirma que não tem conhecimento de que este sistema seja utilizado em qualquer parte do resto do mundo. Enfim, parece que não está tudo tão bem quanto o Governo quer fazer crer, bem pelo contrário, está pior, e que os controladores não estão fora da razão.
- A presidente do sindicato dos aeroviários declarou publicamente que não viaja mais de avião; agora só por estrada.
- A ministra do Turismo, em entrevista em que lhe perguntaram quais as recomendações que daria aos turistas para contornarem a questão do caos aéreo, respondeu "Relaxe e goze; depois vai esquecer todos os transtornos". Uma hora depois foi obrigada a emitir pedido oficial de desculpas à população. Na sexta-feira teve de viajar para o estrangeiro e requisitou um jacto da Força Aérea Brasileira.
- O ministro da Fazenda, que só viaja por jacto da Força Aérea, declarou que o que se passa nos aeroportos é fruto do desenvolvimento e da prosperidade do país. "É o custo a pagar pelo crescimento da economia do Brasil", o que levou alguns analistas a pedir que se retorne a estádios anteriores de desenvolvimento.
- O presidente da República dá murros na mesa e diz que quer resolução imediata – sem dizer qual nem como. E tudo continua na mesma.
- O presidente da República dá um "cala a boca" a todos os ministros que não estão relacionados com o caso, para evitar mais desastres verbais.
- Na sexta-feira 22 o presidente da República reúne com o ministro da defesa e com o comandante da Aeronáutica, e em 1 hora toma medidas de emergência:
> afasta 14 sargentos controladores e um coronel que se recusavam a trabalhar com os equipamentos tidos como obsoletos; não aplica punições;
> afasta todas as lideranças dos controladores;
> manda retirar para Brasília controladores de outras bases (mas como, se já há falta de 40% para completar o efectivo?);
> cria corredores aéreos especiais entre Rio de Janeiro e São Paulo;
> e toma outras medidas avulso sem qualquer impacto na resolução dos problemas de fundo – só paliativos para dar a entender ao povão que está a fazer obra.
- À saída da reunião, o comandante da Aeronáutica declara que o momento é de extrema gravidade, e que as medidas que vão ser tomadas poderão criar transtornos. E o cidadão comum pergunta se será ainda possível mais transtornos...
- O presidente da República diz em entrevista de rádio que as denúncias feitas sobre a situação do tráfego aéreo brasileiro são puro terrorismo.
- O presidente da República promete uma gratificação especial "aos controladores que se portarem bem"...

Enquanto isso, a pouca-vergonha nos meios políticos continua, com a revelação de escândalos financeiros que envolvem parlamentares, governantes e familiares do presidente.
A crise no tráfego aéreo brasileiro mais não é do que uma vertente natural de todo este imbróglio que se chama Brasil.

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INSTANTÂNEOS (21) de 18 a 22 de Junho

► O Brasil tem 45 mil bandidos considerados altamente perigosos encarcerados em cadeias comuns por esse país fora. Apenas existem 2 cadeias de segurança máxima onde se encontram 245 presos.
► A parte do Brasil que "não existe" cifra-se em 11% da população (220 mil pessoas): são os que não possuem qualquer tipo de documento, nem uma simples certidão de nascimento.
► Um relatório de uma universidade de Los Ângeles, Califórnia, conclui que 98% dos municípios brasileiros desviam 10% das verbas federais para a corrupção.
► Os acidentes de trânsito são a segunda causa de morte entre os jovens brasileiros.
► Após 51 dias de ocupação da reitoria da universidade de São Paulo, a maior do Brasil, os alunos libertaram tumultuosamente as instalações, e, à saída, agrediram e insultaram os repórteres – o futuro está nas mãos dos jovens; esperemos que não seja destes...
► Em Mauá, cidade de 450 mil habitantes, foi desmantelada uma quadrilha chefiada de dentro da cadeia, que se infiltrava no comércio e num sem número de negócios da cidade. O poder Legislativo e o Executivo estavam implicados, bem como duas juízas. A lavagem de dinheiro tem sido feito através de uma rede de 22 postos de gasolina. Segundo um advogado, o crime organizado penetra em todas as estruturas da cidade. Quem não entra no jogo é ameaçado.
► Uma rádio pirata de São Paulo que existe legalmente há 14 anos envia mensagens cifradas e explícitas para o crime organizado de dentro e fora das cadeias. Uma das suas "missões" é publicitar festas organizadas por traficantes, onde a droga é distribuída gratuitamente.
► Descobriu-se recentemente que o crime organizado consegue fazer escutas telefónicas da Polícia, e, assim, descobrir as datas da realização de operações.
► O PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa que controla o banditismo dentro e fora das prisões em São Paulo, organizou o seu próprio sistema judiciário: opositores, traidores e qualquer indivíduo que lhe caia nas mãos por prática de acto que o PCC considere crime, às vezes coincidente com o Código Civil, é alvo de um processo em que a vítima é ouvida, bem como o indiciado e as respectivas testemunhas. A condenação é sempre exemplar: tortura, quebra de membros, morte. Os processos são infinitamente mais rápidos do que os da Justiça comum...
► Em São Paulo, um sargento do Exército foi preso em flagrante, tentando vender armas de guerra a traficantes: espingardas de grande precisão, granadas e morteiros.
► Na cidade de São Paulo existem 1,5 milhões de cães (de 4 patas), fora os que não têm dono.
► O Brasil, onde 40% da população têm excesso de peso, é o 9º país com maior índice de mortes por acidentes cardiovasculares.
► O presidente da República, Lula da Silva, acaba de assinar o despacho que cria mais 626 cargos de confiança (colocados sem qualquer concurso) e atribui aos 21,189 mil existentes um aumento salarial de 140%, o que representa um aumento de despesa anual de 23 milhões de reais (8,5 milhões de euros). Parte dessa verba engrossará os cofres do PT (Partido dos Trabalhadores, a que o presidente pertence) já que os filiados pagam entre 2 e 14% do salário para o partido. Os funcionários que ocupam lugares de concurso há vários anos não são aumentados.
► Numa cidade do estado de Minas Gerais, em menos de 1 ano mais de 400 pessoas saudáveis foram indevidamente reformadas por meio de laudos médicos falsos. Da quadrilha, que cobrava por relatório entre 5 mil e 8 mil reais (1851 e 2962 euros) e actuava há 10 anos, faziam parte o chefe do posto da previdência social da cidade, vários médicos e um padre. Os prejuízos para os cofres públicos são da ordem dos 5 milhões de reais (1,85 milhões de euros).
► A poluição atmosférica na cidade de São Paulo equivale para o cidadão a fumar 3 cigarros por dia. Asma e sinusite afectam 10% da população. Para tratamentos e por mortes precoces são gastos 800 milhões de reais (296 milhões de euros) por ano.
► Devido à ocupação do conjunto de favelas conhecido pelo nome de Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, por forças militares e policiais cujo objectivo seria desarticular as redes de tráfico, prender os seus cabecilhas, e apreender armas e munições, algumas delas exclusivamente militares, resultou, até agora, a morte de 25 pessoas por balas perdidas, e a perda de aulas por milhares de alunos. Os traficantes continuam a actuar como se nada se passasse.
► Na sequência da ocupação das favelas do complexo do Alemão, a Polícia apreendeu aos traficantes uma metralhadora de grande precisão (tiro certeiro até 2 quilómetros), capaz de derrubar aviões e helicópteros, e de perfurar blindagens. Proveniente da Bolívia, ela pode custar até 10 mil dólares.
► No Rio de Janeiro há 328 favelas controladas pelos chefes do tráfico de drogas.
► "Só conseguimos pegar os adolescentes quando eles já estão demasiado comprometidos com o mundo do crime" – palavras de uma responsável pelo internamento de menores.
► Quase meia centena de pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público no caso das máquinas caça-níqueis, ilegais. Entre elas, e envolvido noutros escândalos relacionados com corrupção, está o compadre do presidente Lula da Silva. O irmão do presidente não consta da lista, por falta de provas, mas continua a ser investigado.
► No Recife, capital do estado de Pernambuco, foi desmantelada uma quadrilha que matava por encomenda e tinha estatuto de empresa: "Homicídios, SA". Dos 35 detidos fazem parte os líderes e vários agentes da polícia. Estima-se que em 5 anos tenham matado 1000 pessoas, na generalidade por motivos fúteis, à razão de 3 ou 4 crimes por semana, cobrando por cada assassinato entre mil e 5 mil reais (370 e 1852 euros). Foram soltos 3 polícias, depois de pagarem uma fiança de 72 reais (27 euros)... Seria piada, se não fosse grave.
► Por mês são assassinados 2 motoristas de táxi em São Paulo.
► No estado do Ceará foram presos os membros de uma quadrilha da Polícia Rodoviária Federal que se deixava subornar, no acto e ao mês, para libertar cargas ilegais.
► No estado do Ceará, 8 das 9 cidades mais violentas não possuem posto de Polícia, e, em todo o estado, 70% das localidades também não têm.
► O abastecimento de água à zona metropolitana de São Paulo chegou ao limite: 65 mil litros por segundo. Nos rios que abastecem as áreas de captação, são lançados esgotos, 80% dos quais sem qualquer tratamento.
► Ex-governador do Distrito federal e hoje senador teve chamadas telefónicas interceptadas pela Justiça quando negociava a partilha de 2 milhões de reais (741 mil euros) com o ex-presidente do Banco de Brasília, acusado de lavagem de dinheiro e de integrar uma quadrilha que desviou fundos da instituição. O dinheiro seria colocado à guarda do presidente da Gol, companhia brasileira de transportes aéreos nacionais e internacionais. Em nota, a direcção da Gol negou ter o dinheiro; mais tarde confirmou a sua posse, dando como justificação uma daquelas desculpas mal remendadas que não podem ser provadas nem desmentidas, e em que ninguém de bom senso pode acreditar.
► O "caso Renan Calheiros" chegou a um impasse. Depois do primeiro relator se ter afastado por alegada doença, o segundo, defensor incondicional de Renan (conhecido por tropa de choque de Renan), em menos de 24 horas demitiu-se do cargo por o processo não ter sido votado para arquivo sem investigação, tal como queria o seu antecessor. Mais do que isso, ninguém no Conselho de Ética (!!!) quer ser relator do processo, e fala-se na hipótese de nomear um triunvirato. Apesar de já aconselhado publicamente pelos seus pares a afastar-se do lugar, Renan Calheiros diz que não deixa a cadeira da presidência. Face aos primeiros resultados da peritagem da Polícia Federal sobre os documentos de venda de gado apresentados por Calheiros, documentos forjados, o senador diz que houve erro de digitalização. No dia seguinte prometeu apresentar outras justificações para a confusão instalada. Entretanto, surge a notícia de que Renan Calheiros nega que tenha ameaçado colegas senadores para que o apoiassem, segundo a lógica de "se me perseguem, outras cabeças rolarão"; mas a verdade é que esta tomada de posição do presidente do Senado surge sem conhecimento de acusações públicas sobre a matéria...
► Ex-empresário do jogo clandestino do estado de Alagoas (do senador Renan Calheiros), a contas com a Justiça, disse a duas revistas brasileiras de circulação nacional que já financiou campanhas políticas de Calheiros, nas cidades de Maceió (capital) e Murici (nesta, o presidente do município era irmão de Renan), e fez empréstimos à família. Agora confessa que teme represálias por causa das denúncias, e declarou publicamente que se algo de mal lhe acontecer será da responsabilidade da família Calheiros.

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O ESCANDALOSO "CASO RENAN CALHEIROS"

Renan Calheiros é um senador do Congresso Brasileiro, eleito pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), agrupamento político da base de apoio ao actual governo presidencialista chefiado por Luís Inácio Lula da Silva.
Mas Renan Calheiros é mais do que isso: ele é o presidente do próprio Senado, e, nessa qualidade, pela Constituição, a quarta figura do Estado numa eventual substituição da presidência da República, sendo, ainda, o presidente do Congresso (Senado e Câmara dos Deputados).
Estamos, por consequência, perante uma figura pública de elevadas responsabilidades no panorama nacional, que deve incutir um respeito acrescido nos cidadãos, dadas as funções reais e potenciais, e cujos actos resultantes da actividade política são quotidianamente observados, analisados e avaliados pelo contribuinte que lhe paga o salário principesco, e que, em troca, terá direito a resultados práticos para a melhoria da qualidade de vida, e a idoneidade nos procedimentos do Senado e dos senadores, a começar por ele, Renan Calheiros, presidente. Para além disso, pelo tipo de perfil e de posição na sociedade, na nação, pede-se, também, ao presidente do Senado que a sua vida privada, ao menos a que vem à praça, seja digna e impoluta.
Numa recente operação desencadeada pela Polícia Federal – a tão falada "operação Navalha" – que levou à demissão de um ministro e respectivo assessor especial, e à prisão de várias dezenas de personalidades políticas e empresariais, descobriu-se que 100 milhões de reais (37 milhões de euros) foram desviados dos cofres do Estado para obras públicas não realizadas, ou deixadas por metade (ou menos) e não aproveitáveis. Uma grande empresa de construção civil vinha subornando dirigentes políticos e parlamentares desde 2000, ganhando sucessivamente todos os concursos para execução das construções [ver crónica "Uma Diabólica Trindade", publicada em 5/6/07].
A reboque da escandaleira, mais uma das muitas em que a governação de Lula tem sido fértil, surge o nome de Renan Calheiros, embora não relacionado directamente com este caso: ele teria recebido dinheiro de uma outra empresa, também de construção civil, a troco não se sabe ainda de quê. O dinheiro recebido destinar-se-ia ao pagamento da pensão de alimentos de uma filhita de Calheiros e de uma jornalista, nascida há 4 anos fora do casamento do senador – cuja família foi inesperada e desagradavelmente confrontada com a notícia através de uma revista de grande circulação nacional.
Segundo declarações da jornalista mãe da criança e de seu advogado, era um funcionário da empresa de construção que lhe entregava o montante da pensão de alimentos, e quase sempre em dinheiro vivo (cheques são instrumentos comprometedores e foram pouco utilizados...).
Alvoroço no Senado. O respectivo Conselho de Ética, que supostamente existe para julgar questões que possam colidir com o decoro parlamentar, reúne e instaura um processo, nomeando relator um tal Epitácio Cafeteira, homem pouco seguro, medroso, senador amigo de Calheiros e amigo de Sarney, o influente e poderoso ex-presidente da República, também ele senador, também ele amigo íntimo de Calheiros, também ele do PMDB. Enfim, a panelinha...
Mesmo antes de ser ouvido, Renan Calheiros apresenta a sua defesa por escrito, onde assegura que sempre foi ele quem pagou a pensão de alimentos da menina, não esclarecendo cabalmente a razão por que era um funcionário da construtora a entregar o dinheiro; fala vagamente em questões de amizade pessoal e intermediação, e fica-se por aí. O relator do processo, em 24 horas lê a defesa e sustenta que os documentos apresentados por Renan Calheiros atestam a sua inocência; conclui, pedindo que o processo seja arquivado, sem qualquer investigação. Mas não consegue que o Conselho de Ética vote a sua proposta.
A mãe da criança e o advogado tornam a contestar na comunicação social a veracidade das palavras de Calheiros, reafirmando que o dinheiro era da construtora, e não do presidente do Senado. Mas parece que o Conselho de Ética não está interessado em dar crédito ao que eles dizem.
No meio de umas confusões também mal esclarecidas quanto ao património registado na declaração anual de impostos, e que passaram em branco, Renan apresenta ao Conselho de Ética uma série de documentos para provar que tem dinheiro e que, portanto, não precisaria que alguém pagasse a pensão da filha por ele.
Tais documentos, facturas comprovativas da venda de gado a diversas empresas (matadouros e frigoríficos), tornavam-se, em princípio, desnecessários, pois é do conhecimento geral que o senador tem avultadas posses. Para além do mais, o que está em causa não é a capacidade financeira de Calheiros, nem, tão-pouco, o seu adultério de que resultou uma filha com a amante; isso diz respeito exclusivamente a ele, à família dele, e à amante dele. A questão fundamental é o facto de poder estar a ser subornado, ainda que para fins não esclarecidos neste momento, de forma muito bem camuflada.
Mas se o senador pretendia criar uma cortina de fumo à volta do caso, arranjou lenha para se queimar: a imprensa foi atrás das facturas que ele apresentou, e denunciou que são falsas; as empresas compradoras do seu gado, ou não existem, ou não negociaram com ele uma única cabeça bovina, ou, ainda, as transacções são muito inferiores às referidas nas notas e recibos. Além disso, duas das empresas são conhecidas da Justiça por emitiram notas falsas.
O Senado entra em efervescência e o Conselho de Ética explode. O relator do processo, com espasmos de tremores e gaguejos, quer demitir-se da função, mas é instado a continuar. A votação é adiada para que se faça alguma luz sobre o assunto.
Descoberto, Renan Calheiros resolve apresentar outras versões para as facturas falsas, dizendo-se vítima de um esquema engendrado por empresas ligas ao sector das carnes.
Então, o relator torna a insistir em que se arquive o processo, e já avisou que, seja qual for o resultado da investigação, manterá a sua proposta. Na véspera da votação afastou-se por doença, com atestado médico para 10 dias...
Poderia chamar-se a este teatro "Justiça e Democracia num Conselho de Ética", ou, se fosse tema de monografia, "Congresso Brasileiro – uma Corporação ao Serviço dos Parlamentares".
Num país decente, o sr. Renan Calheiros já estaria afastado do cargo há muito tempo, por iniciativa própria, ou a pontapés no lugar anatómico adequado, a bem do asseio e da honradez do Senado e do país; um processo de investigação limpo e escorreito já estaria em curso num Conselho de Ética a sério e nas instituições judiciais competentes; em último caso, o sr. Calheiros estaria já a caminho de uma prisão preventiva.
Mas no Brasil não é assim. No reino da impunidade da malandragem encartada de colarinho branco, parece que todos têm culpas no cartório. É por isso que no Conselho de Ética, de Ética arredia, se notam, a par da defesa incondicional e cega dos correligionários, algumas fingidas indignações que, provavelmente, na hora da verdade vão votar com o relator – arquive-se o processo! Assim cria-se um precedente útil, mais um, porque nunca se sabe o dia de amanhã: amanhã pode ser que lhes caiba a vez de verem descoberta uma qualquer tramóia que aprontaram, e, então, será o momento de cobrar a factura...

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INSTANTÂNEOS (20) de 11 a 16 de Junho

► Dos brasileiros que têm conta em bancos, 70% não entendem os extractos bancários.
► A escola de samba "Beija Flor", campeã habitual dos desfiles do carnaval do Rio de Janeiro, pode ver anulado o 1º prémio que ganhou no desfile de 2007. Os jurados terão sido subornados para votarem nela. Aqueles que se recusaram a participar no "jogo" tiveram ameaças de morte. Até no carnaval grassa a corrupção...
► O ministro da Justiça quer alterar as regras para escutas telefónicas efectuadas pela Polícia Federal, a pretexto da defesa dos cidadãos... Isto, depois dos últimos escândalos políticos e financeiros que levaram a várias prisões e à divulgação do envolvimento de políticos e familiares do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Também pretende retirar aos promotores públicos funções de investigação para produção de provas de crime. Aqui não dá o ministério qualquer justificação, e isto sim, prejudica sem margem para dúvidas o cidadão.
► "Está tudo tão podre que não dá para acreditar em mais nada" – cidadã brasileira em entrevista de rua.
► "Corrupção e violência são irmãs siamesas no Brasil" – locutor de cadeia de tv brasileira.
► Coronel ex-comandante geral da Polícia no estado de Mato Grosso do Sul, hoje deputado, foi apanhado em flagrante a extorquir dinheiro a elementos da máfia das máquinas caça-níqueis. Ele próprio é proprietário de máquinas desse tipo.
► Na máfia dos caça-níqueis está um compadre do presidente da República, flagrado a tentar comprar um agente da Polícia. Num ano duplicou a sua fortuna pessoal, que não é pequena. Este compadre do presidente foi antecipadamente avisado (por quem?) da operação da Polícia Federal destinada a apreender as máquinas caça-níqueis (que são ilegais) e a prender os seus proprietários. Ainda o mesmo compadre do presidente é sócio de um deputado no rendoso negócio dos caça-níqueis.
► Segundo escutas telefónicas autorizadas pela Justiça, o presidente da República teve uma conversa com um irmão sobre "máquinas". O irmão garante que eram máquinas de terraplanagem, um assunto que, por certo é do superior interesse do presidente... Este irmão é o mesmo que foi apanhado em flagrante, através de 16 escutas telefónicas autorizadas pela Justiça, oferecendo favores, utilizando o nome do presidente, a chefes da máfia dos caça-níqueis. Alguns deles foram recentemente presos numa grande operação da polícia Federal operação "xeque-mate".
► Suposto chefe da máfia dos caça-níqueis depõe à PF. Nilton Servo se gabava por ser amigo da família de Lula O suspeito de ser o chefe da máfia dos caça-níqueis, Nilton Cezar Servo, e o filho dele, Victor Emanuel, prestam depoimento na Polícia Federal em Campo Grande. O empresário Jamil Name, também suspeito de integrar o esquema, disse em depoimento à PF que Nilton Servo se gabava da proximidade que tinha com a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dos 78 presos na Operação Xeque-Mate, 76 já foram ouvidos. Sete pessoas estão foragidas. Reportagem CBN
► Descobriu-se que quase todas as esquadras de Polícia de São Paulo recebiam comissões da máfia dos caça-níqueis para que as máquinas não fossem apreendidas.
► O presidente do senado, Renan Calheiros, envolvido num esquema de suborno por parte de uma construtora que, ao que parece, pagava as pensões de alimentos de uma filha fora do casamento do senador, apresentou notas de venda de gado para justificar que não precisava de que alguém pagasse essas pensões. No entanto... as notas eram falsas... e a maior parte das empresas compradoras não existe.
► Em São Paulo, bandidos apontam armas para moradores de favelas, e decidem quem entra e quem sai dos bairros. As autoridades vêem e lamentam...
► Dos 48 assaltantes de bancos presos em São Paulo durante este ano, 15 são vigilantes das agências assaltadas.
► Num recontro com a Polícia foi abatido o chefe de uma importante quadrilha de tráfego de droga e lavagem de dinheiro. Morreu também a namorada, e outros elementos foram presos. A droga, proveniente da Colômbia e da Bolívia, era distribuída em São Paulo e no Rio de Janeiro (30%), à razão de meia tonelada de cocaína por mês. Os bens da quadrilha, avaliados em 30 milhões de reais (11 milhões de euros), incluem carros importados, de topo de gama, prédios, mansões, e lojas em centros comerciais e uma construtora que processavam a lavagem do dinheiro.
► Bandidos do Rio de Janeiro contratam químicos para refinar cocaína em laboratórios próprios. Agora, em vez de comprarem o produto pronto para consumo, adquirem a pasta base para refinar; com isso conseguem triplicar os lucros.
► Devido ao mau estado das estradas brasileiras, todos os anos 120 mil caminhões sofrem acidentes.
► Mais de 40 voos em São Paulo foram prejudicados no sábado por avaria de um radar de Brasília. As desculpas habituais para o atraso de várias horas ou para o cancelamento de voos têm sido a chuva, os nevoeiros, as neblinas e a reparação de uma das pistas. As autoridades continuam a afirmar que não há problema com os sistemas de controlo de tráfego aéreo.
► Há 3 milhões de crianças a trabalhar clandestinamente no Brasil: metade nas cidades, e metade nos campos. Desconhece-se a percentagem das que trabalham para os traficantes de droga e para os contrabandistas.
► O Congresso Nacional quer aumentar em 8 mil o número de vereadores, o mesmo número que a Justiça tinha eliminado em 2005. "Será que o Brasil precisa de mais políticos? O certo seria reduzir a quantidade dos já existentes".
► Até este momento já foram gastos 3,5 bilhões de reais (1,3 bilhões de euros) nos jogos Pan-americanos, contra os orçamentados 510 milhões (200 milhões de euros). Calcula-se que seja gasta uma quantia 10 vezes superior à prevista. Continua a faltar saúde, educação segurança, habitação...
► Um homem de 67 anos, após alta de internamento num hospital do Recife, desapareceu logo depois de ter saído do hospital. Apesar de sofrer de perturbações mentais, o hospital deixou-o sair sozinho. Agora, a família angustiada procura saber do paradeiro dele...
► No Brasil, 70% dos remédios só podem ser vendidos mediante receita médica. No entanto, na maior parte dos casos a receita não existe e o medicamento sai da farmácia, o que se traduz em muitas mortes por ano.
► No estado de Minas Gerais, um hospital para tratamento de cancro inaugurado há 3 anos encontra-se fechado, com todo o moderno e sofisticado equipamento a degradar-se, por falta de documentação para funcionar... Um dos aparelhos essenciais para o tratamento já tem reduzida para a metade a quantidade de cobalto, elemento caro e sem o qual a máquina não tem utilidade.
► Pela segunda vez em 15 dias, um blindado de apoio às Polícias que combatem o crime organizado em favelas no Rio de Janeiro avariou e teve de ser rebocado, perante o gáudio dos bandidos.
► Um coronel comandante geral da Polícia que faz a ocupação de uma das favelas mais problemáticas do Rio de Janeiro visitou com 11 guarda-costas as posições da sua tropa. Foi recebido a tiros pelos bandidos e teve de retirar debaixo de fogo.
► Tropas da Força Nacional de Segurança que foram deslocadas para o Rio de Janeiro para combate aos traficantes têm algumas centenas de homens dormindo no chão em barracões sem mobiliário, com estuque a cair do tecto, e infestados de insectos e ratos. Depois admiram-se...
► Em São Paulo, numa mega-operação que envolveu 18 mil agentes da Polícia para cumprir 1736 mandatos de busca e apreensão, foram feitas só em um dia 2500 prisões, por todo o tipo de crimes, e apreendidos 1200 carros, 180 armas e 3000 máquinas caça-níqueis.
► Enquanto que a Polícia Federal efectua 1 prisão a cada 6 horas, os tribunais fazem 1 julgamento/condenação a cada 18 dias...
► Em menos de 1 mês, o metropolitano de São Paulo levou a cabo a segunda greve sem aviso prévio, prejudicando mais de 3 milhões de passageiros, e provocando praticamente a paralisação da cidade. O governo cedeu sem demora ao aumento salarial que reivindicavam.
► Em 20 anos o mar comeu 30 metros de areia nas praias de Pernambuco (Nordeste).
► Nos últimos 15 anos, as praias do Recife, capital de Pernambuco, registaram 50 ataques de tubarão com 19 mortes. As autoridades todos os anos prometem construir defesas...
► Na cerimónia do dia do lançamento do Plano Nacional de Turismo para o Brasil, a ministra da respectiva pasta ao ser questionada sobre as recomendações que faria aos viajantes prejudicados pelo caos do tráfego aéreo no país respondeu: "Relaxe e goze porque depois esquece todos os transtornos". A frase de indiscutível mau gosto (pelo menos...) é habitualmente utilizada de forma rasteira no Brasil quando uma mulher tem medo, ou corre o risco, de ser violada. O gabinete da ministra foi obrigado a emitir uma nota oficial, pedindo desculpas à população pelo "deslize".
► Em cerimónia pública, o presidente da República, Lula da Silva, lamentou-se de que os brasileiros quando vão ao estrangeiro falam mal do Brasil. Bem, pelo menos neste aspecto os brasileiros são honestos... O presidente queria o quê?... Mas diz mais, o sr. Presidente: "Você não vê um suíço a falar mal da Suíça". Sem palavras... Sem palavras, sr. Presidente... V.Exª já viveu na Suíça, ou, pelo menos, já lá foi, de preferência como turista, não como presidente? Não? Então, quando tiver um tempinho, vá... e depois compare...

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INSTANTÂNEOS (19) de 4 a 9 de Junho

► Segundo um estudo realizado em 2005, só 26% dos brasileiros entre os 15 e os 64 anos dominam a leitura; 68% são analfabetos funcionais (identificam letras e palavras mas não apreendem o sentido, ou apreendem mal); 7% são analfabetos absolutos.
► Metade dos brasileiros nunca usou um computador (cerca de 100 milhões).
► Na ponte aérea Rio de Janeiro – São Paulo, aviões mudam de rota para não sobrevoar favelas perigosas. Mais uma vez o crime organizado a condicionar a vida dos cidadãos...
► Há cerca de 1 semana, 30 aviões comerciais que descolaram do aeroporto internacional do recife voaram sem contacto com as torres de controlo devido a falhas nos equipamentos dos controladores aéreos; 2 aviões estiveram mesmo em rota de colisão. As autoridades continuam a dizer que tudo está bem...
► Empresário da Galtama, cabeça do recente escândalo das Obras Públicas descoberto pela operação "Navalha" (ver "Instantâneos" 17 e 18), contratava prostitutas de alto gabarito para subornar políticos e governantes.
► Em São Paulo, 5 dias após ter sido fechada pela Polícia Federal, rádio pirata tornou a abrir as portas que utiliza há 10 anos. O proprietário gaba-se publicamente de que sempre que as autoridades lhe fecharem as instalações ele tornará a abri-las. E assim tem sido. Com a certeza da impunidade, uma rádio pirata funciona em frente a um quartel de Polícia. As rádios piratas, além de interferirem nas comunicações entre aeronaves e torres de controlo, enviam mensagens cifradas para presidiários que controlam o mundo do crime organizado.
► A construção civil desperdiça no Brasil 33% dos materiais utilizados. Na Europa, esse desperdício é da ordem dos 5%.
► O Brasil produz 228 mil toneladas de lixo por dia, perto de 1,250 quilos por habitante.
► De toda a água potável do mundo, 12% concentram-se no Brasil.
► A Justiça Federal suspendeu o pagamento a deputados e senadores de uma verba especial chamada indemnizatória, de 15 mil reais (5,6 mil euros), supostamente destinada a despesas de transporte, habitação e semelhantes. Os parlamentares já têm, entre as inúmeras mordomias, uma verba própria para residência, mesmo que utilizem alguma do Estado.
► No Brasil os proprietários rurais são obrigados a conservar 12% das suas propriedades como área de preservação ambiental. Na Amazónia essa superfície é de 50%.
► O vice presidente da República diz que o presidente Lula pretende que todos os brasileiros tenham o mesmo tratamento perante a Lei. Entretanto, o ministro da Justiça manda comprar carros celulares para bandidos VIP (de assentos mais cómodos, sem grades e com vidros fumados – vidros expressamente proibidos por lei).
► Mais de 30 milhões de trabalhadores brasileiros não têm contrato de trabalho, número que duplicou nos últimos 20 anos. No trabalho informal, é cada vez maior a presença de trabalhadores qualificados.
► Desde 3 de Maio que a maior universidade brasileira, USP (Universidade de São Paulo) está parada devido a ocupação de instalações por estudantes, professores e funcionários, alegadamente reivindicando autonomia para a universidade, mais verbas e a recuperação de instalações degradadas. Há 3 dias, estudantes, professores e funcionários que estão contra a ocupação fizeram uma manifestação pelas ruas da cidade, exigindo o recomeço dos trabalhos. "Há 30 dias que a universidade se tornou terra de ninguém; ninguém estuda, ninguém ensina, ninguém investiga, ninguém se entende, ninguém sabe o que quer, ninguém tem autoridade". Por diversas vezes esteve iminente a invasão pela tropa de choque, mas, à última hora, as negociações foram retomadas. Agora, as autoridades dizem que não dialogam mais sem a desocupação, e os ocupantes afirmam que não retiram sem o cumprimento das reivindicações. A USP tem 80,5 mil alunos, 5 mil professores e 15 mil funcionários. Cada estudante da USP custa aos cofres públicos 42 mil reais (16 mil euros).
► Num dos principais hospitais da Bahia, apodrecem mais de 5 milhões de prontuários médicos, juntamente com películas para rádio-diagnóstico (custo superior a 700 reais por caixa, 260 euros) e outro material. A nova administração diz que, perante a herança deixada pelos anteriores, a quem as autoridades não chamam à responsabilidade, é muito difícil ter o hospital a funcionar em condições.
► No Ceará reina a lei do pistoleiro. Políticos contratam pistoleiros para eliminarem os opositores. Nunca há processos na Justiça porque "nunca há indícios", só há cadáveres...
► Em São Paulo, uma manifestação de evangélicos que acorreram de todos os pontos do país reuniu mais de 4 milhões de pessoas. A visita do papa Bento XVI não conseguiu concentrar 1 milhão nas cerimónias mais concorridas. Para quem diz que o Brasil tem 76% de católicos...
► Só nos primeiros meses deste ano, o leite sofreu um aumento de 30%. A principal causa apontada foi a venda do produto para o mercado internacional. No entanto, os industriais já avisaram que o preço nunca mais voltará ao anterior, mesmo que o abastecimento seja regularizado no mercado interno. Então as causas são outras que não a exportação...
► Desde há 6 anos que no Rio de Janeiro, bandidos, na maioria traficantes, lutam pelo controlo dos transportes alternativos (legalizados ou clandestinos) da cidade, cobrando comissões para que os proprietários dos veículos possam circular. Nesta "guerra" já morreram 120 pessoas nos últimos 5 anos. Os bandidos utilizam crianças e mulheres grávidas para fazerem a extorsão do dinheiro. Agentes da Polícia colaboram... cobrando, também eles, comissões, tanto dos motoristas como dos bandidos (entre 30 e 150 reais por dia, 11 e 56 euros, respectivamente). Os motoristas que não pagarem, vêem as caixas do correio diariamente entupidas com multas.
► No Brasil, 90% das mulheres agredidas pelos respectivos companheiros acabam por retirar as queixas. Mas a nova lei, Lei Maria da Penha, não considera essa retirada para efeitos de atribuição de penas. Agora, até o vizinho pode denunciar o agressor para que a Justiça intervenha.
► Irmão mais velho do presidente da República é indiciado pela Polícia Federal por tráfico de influências e exploração de prestígio junto do mundo do crime. Devido a denúncia, já tinha sido investigado há 2 anos pelos mesmos motivos, mas não se reuniram provas concludentes. O presidente Lula da Silva, em viagem pela Índia, disse conhecer o irmão há 60 anos e estar convencido da sua inocência.
► O mesmo irmão do presidente foi apanhado em flagrante, através de 16 escutas telefónicas autorizadas pela Justiça, oferecendo favores, utilizando o nome do presidente, a chefes da máfia dos caça-níqueis. Alguns deles foram recentemente presos numa grande operação da polícia Federal. Se atendermos à peremptória afirmação do presidente de que conhece o irmão há 60 anos, somos levados a concluir que, se calhar, 60 anos é pouco para conhecer uma pessoa, mesmo o irmão...

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UMA DIABÓLICA TRINDADE

Desde Maio do ano passado, mensalmente, quando não todas as semanas e, por vezes, todos os dias estalam na comunicação social, como foguetes em noite de São João, variados e, até então, impensáveis escândalos, envolvendo na mais abjecta promiscuidade empresários de nomeada, responsáveis de topo de instituições bancárias, altos funcionários de empresas estatais, juízes, presidentes de municípios e vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, governadores de estados, ministros e assessores de ministros, familiares à mistura, roçando, até, a face do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que a tudo diz, com ar falsamente indignado, que nada sabe, nada ouviu, não esteve lá, e outras afirmações de elevada estatura política e ética.
Então, o Brasil e o mundo percebem que esse sórdido e imparável deboche que é a política à brasileira resulta da governação de uma diabólica trindade, a trindade dos ii – impudência, imoralidade, impunidade – coadjuvada por outros ii menores (incompetência, irresponsabilidade, indiferença, indisponibilidade, insuficiência, indefinição, inactividade, inaptidão, inutilidade, incapacidade, inviabilidade, ignorância, imbecilidade, i, i, i, etc.).
O último escândalo político e financeiro apresentado ao Brasil, apalermado perante a audácia e a completa ausência de vergonha dos seus "homens de negócios" e dos "seus políticos", decorreu da operação "Navalha", assim chamada pela Polícia Federal que a desencadeou.
A história conta-se depressa: de 2000 para cá foram retirados dos cofres públicos cerca de 200 milhões de reais (74 milhões de euros), supostamente destinados a obras públicas em 9 estados e no Distrito Federal: bairros de casas populares, quadras desportivas, edifícios para órgãos estatais e federais, pontes, estradas, iluminação pública. Curiosamente (talvez ingenuidade minha...), todas as licitações foram ganhas pela mesma empresa, muitas das vezes sem qualquer concorrente para competir. Depois, vai-se à procura da obra e ou está inacabada e é imprópria para utilização, ou nem sequer começou – mas o dinheiro saiu todo dos cofres em passo de corrida. Começa-se a puxar a ponta do novelo, e lá vem o rol habitual dos patronos da corrupção - empresários de nomeada, responsáveis de topo de instituições bancárias, altos funcionários de empresas estatais, juízes, presidentes de municípios e vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, governadores de estados, ministros e assessores de ministros, familiares à mistura.
Pataca a ti, pataca a eles, lá se foi o dinheirinho que tanto custou a ganhar aos contribuintes.
Quando a granada rebentou nos ecrans de televisão, nas ondas das rádios e nas páginas dos jornais, dois estilhaços imediatamente se destacaram: o então ministro das Minas e Energia (Silas Rondeau) e o presidente do Senado (Renan Calheiros) – tudo gente fina, portanto; finíssima...
O primeiro, acusado de ter recebido 100 mil reais (37 mil euros) da empresa corruptora (Galtama) para conceder privilégios num projecto de fornecimento de energia eléctrica a povoações, chamado "Electricidade para Todos" (que, a bem dizer, deveria chamar-se "Comissões para Alguns"), protestou a sua inocência e... pediu (ou obrigaram-no a pedir) a demissão. No entanto, supremo gracejo de humor negro, foi solicitado o seu parecer para a nomeação de um ministro substituto de confiança. Este país é impagável de pândego...
O segundo, acusado de ter recebido dinheiro de outra empresa de construção civil, que seria destinado ao pagamento da pensão alimentar devida a uma filha nascida fora do casamento há 4 anos, segredo, ao que tudo indica, só nessa ocasião foi revelado à família Calheiros através de uma revista, negou, negou, negou tudo, mesmo contra as provas que a mãe da criança e seus advogados afirmam possuir quanto às origens de tais contribuições, e declarou não arredar pé da cadeira da presidência do Senado (pudera... enquanto pode...). se esta "transferência de fundos" (que me perdoem a suavidade da linguagem) aconteceu, alguma coisa o sr. Renan Calheiros teria (ou teve) para dar em troca. Na verdade, a Lei do Mecenato no Brasil não contempla (deverei dizer "ainda"?) beneméritas doações de empresas privadas para as despesas dos bastardinhos dos políticos.
É pouco provável que a verdade, verdadinha, venha algum dia a ser conhecida do cidadão contribuinte. Por várias razões: a palavra "verdade" tem, nesta terra de impudor, um carácter de ambigüidade tal que a torna de significado quase esotérico; depois, nesta terra de imoralidade, enquanto o presidente da República, o sr. Lula da Silva, diz publicamente que é preciso averiguar tudo até à exaustão (na realidade esta palavra ele não conhece, mas utiliza outra com o mesmo sentido), o seu ministro da Justiça, Tarso Genro, homem do seu partido e de já sobejamente demonstrada confiança servil, dá instruções à Polícia Federal para que se comprem carros celulares para "clientes VIP", com janelas completamente fumadas (o que a Lei proíbe expressamente) por causa das indiscrições da comunicação social; em terceiro lugar, nesta terra de impunidade há a preocupação dos Poderes para que tudo o que diga respeito às escandaleiras com que os membros desses Poderes vão dissolvendo o país seja abafado, talvez para que as moscas não pousem – e fiquem sujas.
Independentemente de a verdade conseguir ou não emergir de tamanho lodaçal, uma pista pode, desde já, ser seguida, e que indica que tudo vai ficar na mesma, num melancólico esquecimento, à semelhança dos escândalos que desde há muitos e muitos meses, anos, têm pulverizado o que ainda resta da dignidade do Brasileiro.
Isto é, prevalecerá a monótona rotina da governação da trindade dos ii – impudência, imoralidade, impunidade.

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INSTANTÂNEOS (18)

► Segundo um estudo da Universidade de São Paulo (USP), 1 em cada 15 médicos sofre de alcoolismo ou de dependência de drogas químicas.
► "Puxa, eu quero tanto estudar para ser alguém na vida... mas não tenho professor..." – queixa amarga de uma menina de 11 anos do Rio de Janeiro, privada de escola há vários meses, ora por confrontos na rua entre polícias e bandidos, ora por greves de professores, ora por deficiência de instalações.
► "O voo cego tornou-se rotina no Brasil". Interferências de rádios piratas nas comunicações entre aeronaves e torres de controlo obrigaram ao fecho, por duas vezes, do maior aeroporto brasileiro, em São Paulo. As autoridades dizem desconhecer o número de rádios piratas existentes no país.
► Secretário dos Recursos Hídricos pede demissão após denúncia de envolvimento em favorecimentos a empresa privada, no escândalo das Obras Públicas que envolve empresários e políticos brasileiros [ver "Instantâneos 17"].
► A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado e a CPI da Câmara dos Deputados que investigam o acidente aéreo de Setembro (colisão entre um Boeing brasileiro e um Legacy americano, em que morreram os 154 ocupantes do Boeing) não se entendem quanto às causas do desastre nem quanto à atribuição de responsabilidades. A primeira diz que a culpa foi dos controladores de tráfego aéreo; a segunda afirma que ainda é cedo para acusar pessoas.
► No Brasil "falta de tudo e sobra o medo da violência".
► Um assassino profissional contratado para matar um agente da Polícia, tentou extorquir-lhe 30 mil reais (11 mil euros) para o deixar em paz.
► A um assassino profissional capturado pela Polícia foram apreendidas balas com furos na extremidade, por onde o bandido introduzia veneno para ter a certeza de que as suas vítimas morreriam – de ferimento ou de veneno.
► Numa incursão a uma favela de tráfego de droga, um dos blindados que fazia o apoio à Polícia avariou e teve de ser rebocado debaixo do tiroteio dos traficantes.
► De dentro de uma cadeia do estado de Pernambuco (Nordeste), um preso que cumpria pena desde 2005, por homicídio, comandava uma quadrilha de tráfego de droga. Por telemóvel (aqui chamado celular) negociava com um gerente de banco empréstimos para compra de droga, dando como garantia um automóvel de luxo (Audi). O gerente foi preso e os bens do traficante (40 anos), avaliados em 1 milhão de reais (370,5 mil euros) estão congelados.
► Estão a registar-se no Brasil 22,5 mil novos casos de lepra por ano.
► Em 1 mês morreram 38 recém-nascidos em duas maternidades do estado de Alagoas (Nordeste), devido a más condições hospitalares.
► No Brasil morrem em cada hora 23 pessoas por tabagismo.
► Traficantes do Rio de Janeiro mandam fechar escolas e comércio numa favela centro de droga. E as autoridades não conseguem impedir isso.
► Uma autarquia do estado do Ceará indicou nas suas contas falsos fornecedores (aqui chamados "laranjas") para justificar despesas milionárias (4 milhões de reais, 1,5 milhões de euros) sem documentos. O caso veio à luz do dia porque pessoas como um pintor de construção civil e o coveiro da terra se queixaram de constar de uma lista de pessoas que teriam recebido grandes somas para prestar determinado tipo de serviços. Nem receberam o dinheiro, nem tinham capacidade de prestar os serviços mencionados. Do coveiro, por exemplo, referia-se que lhe teriam sido pagas alguns milhares de reais pelo transporte de cidadãos, durante um determinado período, ao serviço do município. Mas o único transporte de que dispõe é um carro de mão para serventia no cemitério. Entrevistado um secretário da autarquia disse, displicentemente, que tudo se devia a um problema de vírus no computador. Bom... Será vírus, ou cancro?

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FUZILANDO A DIGNIDADE E A VIDA

Multas são coisas muito aborrecidas e incómodas, principalmente por duas ordens de razão: uma, é que elas representam um castigo para um comportamento socialmente incorrecto; ora, ninguém gosta de ser repreendido, muito menos castigado, e quando tal ocorre na praça pública o efeito torna-se, então, devastador; a outra é que, pensando bem, a multa evita-se desde que se ponham de lado a preguiça, o desleixo, o não-te-rales e se cumpram as normas, as regras, as leis em vigor democraticamente aprovadas; já tarde é que se compreende isso.
No entanto, por mais irritante que seja a multa, por mais negro o estado de humor de quem cometeu a infracção no exacto momento da aplicação da penalidade, nada justifica e muito menos permite arrumar questões a tiro. Disto se esqueceu o infractor quando puxou o gatilho sobre a mulher-polícia, do mesmo modo que se esqueceu de algumas outras coisas:
- sendo ele, infractor assassino, um agente da Polícia Militar, corporação cujo objectivo é a manutenção da ordem nas ruas, a segurança e a defesa dos cidadãos, e a perseguição e a prisão dos bandidos, deveria ter sempre presente as regras de utilização da arma que aqueles cidadãos lhe confiaram para que ele, como polícia, os defendesse;
- sendo ele um guardião da Lei empossado, deveria ter dado um exemplo de cidadania, estacionando a sua motorizada segundo as normas em vigor;
- sendo ele agente da Polícia, podia ter conversado com a sua colega de ofício, falado ao coração e à razão, identificando-se, desculpando-se, inventando motivos para que ela lhe retirasse a multa; não seria muito curial, mas enfim, é prática constante no Brasil, e, convenhamos, há situações bem piores do que um simples estacionamento de uma moto em contravenção;
- mas se a colega pusesse acima de tudo as suas obrigações profissionais e mantivesse a multa, restava-lhe, ainda, a defesa por escrito, a justificativa, que o órgão superior de Trânsito concede a todo o cidadão por um período dilatado antes da execução da multa.
De tudo isto se esqueceu o polícia infractor assassino. Mas não só disto.
Esqueceu-se do efeito moral de uma jovem mulher-polícia assassinada em poucos segundos no cumprimento do dever por um colega transgressor e incontrolado.
Efeito moral sobre a família dela.
Efeito moral sobre a família dele.
Efeito moral junto do público que cada vez mais confia menos nas suas Polícias.
Efeito moral sobre as duas corporações policiais: os agentes mais novos tornam-se temerosos quando for necessário fazer cumprir a Lei; os agentes mais velhos vêem no acto uma comprovação de que nada os defende, já viram morrer muitos camaradas por causas semelhantes, e os seus olhos ficam ainda mais míopes para a repressão do crime, quando não pactuam mesmo com ele.
Num país civilizado, civilizado no sentido de harmonizado pela prática interiorizada de civismo e cidadania, é impensável a ocorrência de uma cena destas. E se, por um acaso, acontecesse, a revolta da população exigiria – e veria cumpridos! – um rápido julgamento, um castigo exemplar para o assassino, e um inquérito aberto a toda a corporação policial. Aliás, não seria necessária a indignação popular – bastaria a acção da Justiça.
No entanto, no Brasil, a forma cada vez mais comum de resolver diferendos é a eliminação física do opositor, seja com arma de fogo, com arma branca, com pedras, com varapaus, com as mãos nuas ou com veneno.
Assim terminam por todo o Brasil muitas rixas de trânsito, muitas brigas conjugais, muitos casos de adultério, muitos resultados de futebol, muita necessidade de dinheiro devido à fome, à droga, a dívidas contraídas, ao desemprego, a outros desesperos.
O caso de Olinda não é único nem foi o último.
No Brasil, o diálogo esvaiu-se na ameaça, a condescendência mútua esvaziou-se de sentido, e o apelo à Justiça tornou-se uma piada obscena; não se pode falar em Justiça quando grande parte da população tem de sobreviver com 1 salário mínimo (380 reais, 141 euros) por mês, enquanto os parlamentares, os fazedores da Lei, auferem de ordenados e outras mordomias monetárias, no mesmo período, mais de 100 mil reais (37 mil euros), para uma presença nos plenários de 3 dias por semana.
Esta distribuição de trabalho e de renda é uma das principais razões do clima de insegurança, de intransigência e de crueldade que caracteriza a sociedade brasileira.
Os políticos? Esses, nos vagares dos gabinetes de luxo em que pouco trabalham para o Brasil, entretêm-se a cozinhar pequenos e grandes cambalachos por conta do dinheiro dos eleitores, vigarices dignas de monumentos à corrupção, e a preparar depois as respectivas juras de inocência quando os escândalos rebentam.
Entretanto, jovens e velhos polícias vão procurando, se ainda podem, fazer cumprir a Lei, morrendo em cada esquina, num país sem Lei.
À Família Brasileira, permanentemente enlutada por tudo isto, as minhas profundas condolências.

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