Fundada com o objectivo de fiscalizar e propor medidas saneadoras para os órgãos governamentais, a ONG Transparência Brasil faz duras críticas à actuação do Congresso Nacional, assembleias estaduais e câmaras de vereadores. De acordo com o coordenador da entidade, Cláudio Weber Abrano, o Legislativo brasileiro está desfigurado, se transformou num "balcão de negócios" e, mesmo que alguns dos seus integrantes não concordem, não conseguem reverter a situação.
"O Legislativo está totalmente coptado. Em troca de cargos e favores, presta os serviços que o Executivo quer. É um Poder sem força própria porque se submete a isso", diz Abrano, responsabilizando a própria Constituição Federal pela situação. "A Carta garante à Presidência da República um poder excessivo de distribuir cargos e verbas, transformando o Legislativo numa usina de corrupção. Só se muda isso mexendo no arcabouço institucional, com uma reforma constitucional, a revisão dos códigos de processo civil e penal e a criação de mecanismos externos de controle", acrescenta.
Análise semelhante é feita por Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O organismo foi criado em 1983 para acompanhar o desempenho dos deputados e senadores, e divulga avaliações periódicas dos "melhores e piores" parlamentares. "Enquanto o Congresso não resolver seus próprios problemas, não legislar e ficar barganhando, vai continuar sendo atropelado pelo Executivo e Judiciário", afirma.
Segundo Verlaine, a reforma política que começou a ser discutida no ano passado tocava em aspectos importantes para reformular o Poder, como a mudança nas eleições proporcionais, mas foi implodida por parlamentares que temiam prejudicar seus próprios interesses. "É um sistema que dura mais de 60 anos e ninguém quer mudar. A maioria dos parlamentares passa ao largo das grandes questões nacionais. Eleitos sem uma plataforma, vão legislar de acordo com os seus interesses, sem compromissos partidários ou ideológicos" completa.
NOTA DO BLOG:
Na última e recente pesquisa efectuada, apenas 0,5% da população cofia no Congresso.
